Termos de Uso do Lovecell
Bem-vindo ao Lovecell.com.br. Ao acessar e utilizar nosso site, você concorda com os seguintes Termos de Uso. Recomendamos que leia este documento com atenção antes de usar nossos serviços.
1. Aceitação dos Termos
Ao utilizar o site Lovecell.com.br, você declara ter lido, entendido e concordado com estes Termos de Uso, bem como com nossa Política de Privacidade e Cookies.
Se você não concordar com qualquer parte destes Termos, não deverá utilizar a plataforma. O uso contínuo do site implica na aceitação integral e vinculante destes Termos.
2. Descrição do Serviço
O Lovecell é uma plataforma online que permite aos usuários:
- Criar, salvar e compartilhar figurinhas (stickers);
- Organizar e divulgar pacotes de figurinhas;
- Acessar conteúdo publicado por outros usuários;
- Interagir com o ecossistema de figurinhas por meio de buscas, curtidas e compartilhamentos.
Os serviços são disponibilizados gratuitamente, podendo conter anúncios de terceiros, ou em modalidade PRO, com benefícios adicionais.
3. Registro e Acesso
- O acesso à plataforma pode ser realizado por meio de login social (Google, Discord).
- O usuário se responsabiliza pela veracidade das informações fornecidas no cadastro.
- O login e a senha (quando aplicável) são pessoais e intransferíveis. O usuário é responsável por manter sua conta segura.
- O Lovecell não se responsabiliza por acessos não autorizados decorrentes de negligência do usuário quanto à segurança de suas credenciais.
4. Conteúdo Gerado pelo Usuário (UGC)
- Todo conteúdo criado ou publicado no Lovecell é de responsabilidade exclusiva do usuário que o enviou.
- O usuário deve garantir que possui os direitos necessários sobre o conteúdo enviado, não infringindo direitos autorais, marcas registradas ou outros direitos de terceiros.
- É proibido publicar conteúdos que sejam ilícitos, discriminatórios, difamatórios, abusivos, pornográficos envolvendo menores, que incitem ódio ou violem a legislação brasileira.
- O Lovecell pode, a seu critério, moderar, remover ou restringir conteúdos que infrinjam estes Termos ou a legislação aplicável.
5. Privacidade e Dados Pessoais
O tratamento de dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade e Cookies, que detalha:
- Quais dados são coletados;
- Como são utilizados;
- Com quem podem ser compartilhados;
- Quais direitos o usuário possui sobre suas informações.
6. Direitos e Deveres dos Usuários
O usuário se compromete a:
- Utilizar a plataforma de forma legal e ética;
- Respeitar os direitos de terceiros;
- Não utilizar o site para fins comerciais não autorizados;
- Não tentar invadir, explorar falhas ou comprometer a segurança da plataforma;
- Manter suas informações de contato e acesso atualizadas.
7. Disclaimers e Limitações de Responsabilidade
- Isenção de Garantias: O Lovecell é fornecido "como está" e "conforme disponível", sem garantias expressas ou implícitas.
- Disponibilidade: Não garantimos que o site será ininterrupto, seguro ou livre de erros.
- Limitação de Responsabilidade: Em nenhum caso o Lovecell será responsável por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais resultantes do uso ou da incapacidade de usar a plataforma.
- Conteúdo de Terceiros: O Lovecell não se responsabiliza por conteúdos publicados por usuários ou por terceiros.
8. Modificações dos Termos de Uso
O Lovecell pode alterar estes Termos a qualquer momento. A versão mais recente estará sempre disponível em lovecell.com.br/termos.
Alterações relevantes poderão ser comunicadas por meio de aviso no site ou e-mail cadastrado. O uso continuado do serviço após as mudanças constitui aceitação das novas condições.
9. Links Externos
O site pode conter links para páginas de terceiros. O Lovecell não controla nem se responsabiliza por políticas, práticas ou conteúdos externos. Recomendamos que os usuários consultem as políticas próprias desses sites.
10. Suspensão e Encerramento de Conta
O Lovecell se reserva o direito de suspender ou encerrar contas que:
- violem estes Termos de Uso ou a legislação brasileira;
- publiquem conteúdo abusivo, ilegal ou ofensivo;
- utilizem a plataforma para fins fraudulentos ou prejudiciais.
11. Propriedade Intelectual
- Todo o conteúdo, design, marcas, logotipos e funcionalidades do Lovecell são protegidos por leis de propriedade intelectual.
- É vedada a reprodução, distribuição ou uso comercial não autorizado dos materiais e funcionalidades da plataforma.
12. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras.
Fica eleito o foro da Comarca de Viçosa/MG para dirimir quaisquer disputas oriundas do uso do Lovecell, salvo disposições legais em contrário.
📌 Para mais informações, consulte também nossa Política de Privacidade e Cookies.
